O escritório Gusman e Calvi Advogados Associados, inscrito na OAB/RS sob nº 7.248, fundado por Fernando Vieira Guzman e Lucas Calvi, presta atendimento de forma presencial e online em todo o território nacional com atuação estratégica e personalizada.
Com referência nos segmentos de atuação, temos como propósito oferecer assessoria jurídica de excelência. Atendemos empresas e pessoas físicas em todas as etapas, do planejamento à resolução de conflitos — sempre com ética, transparência, lealdade e principalmente foco no resultado.
Entre em contato imediatamente. Vamos analisar seu caso, coletar os documentos necessários e ajuizar ação com pedido liminar para garantir o tratamento ou medicamento sem demora.
Sim, e a chance é altíssima. Esta é a desculpa mais comum usada pelos planos. A Justiça brasileira (incluindo o STJ) já tem entendimento consolidado de que o Rol da ANS é um piso mínimo de cobertura, e não um teto. Se o seu médico especialista (que acompanha seu caso) prescreveu o tratamento/medicamento como o mais eficaz para a sua doença (que tem cobertura), a negativa do plano é considerada abusiva.
Vai depender de cada problema, mas os documentos básicos incluem:
O Laudo Médico: Um relatório detalhado do seu médico, explicando a doença, o tratamento/cirurgia/remédio indicado e, muito importante, a urgência do procedimento.
A Negativa do Plano: O documento, e-mail ou protocolo de ligação onde o plano de saúde formalizou a negativa.
Documentos Básicos: Cópia do seu RG, CPF, Carteirinha do Plano e o contrato (se tiver fácil acesso).
Você não precisa sair de casa, muito menos ir a um Fórum. Não. O processo é 100% digital, do começo ao fim. O envio dos documentos (laudo, negativa) é feito de forma online (WhatsApp ou e-mail), a assinatura do contrato é digital e o processo corre eletronicamente.
Atendemos clientes em todo o Brasil com total segurança e praticidade. Todo o processo pode ser feito online, por WhatsApp ou e-mail.
A atuação começa com uma análise técnica detalhada do caso, considerando documentos médicos, prontuários, perícias e legislações aplicáveis. A partir disso, o advogado elabora uma estratégia de defesa personalizada, com foco em proteger a integridade profissional (médico, enfermeiro, técnicos…) respeitando o devido processo legal e as particularidades da área da saúde.
Têm direito à isenção do Imposto de Renda os contribuintes que se enquadram nas situações previstas em lei, como pessoas aposentadas, pensionistas ou reformadas diagnosticadas com determinadas doenças graves (por exemplo: câncer, cardiopatia grave, Parkinson, entre outras). Para cada caso, é importante verificar os critérios legais e a documentação exigida.
Sim. Profissionais da saúde que recebem acima do teto do INSS podem ter direito à restituição de valores pagos indevidamente à Previdência. Em muitos casos, há recolhimentos acima do limite legal, gerando créditos que podem ser recuperados. Com uma análise especializada, é possível identificar esses valores e solicitar a restituição de forma segura e dentro da lei.
Sim. Clínicas médicas que atendem aos requisitos legais podem solicitar a equiparação hospitalar, o que permite a tributação com alíquotas reduzidas, semelhantes às aplicadas a hospitais. Isso pode gerar uma economia tributária significativa, além da possibilidade de recuperação de valores pagos a mais nos últimos anos. Uma análise especializada é essencial para verificar o enquadramento e garantir o benefício de forma segura e legal.
GUSMAN E CALVI ADVOGADOS ASSOCIADOS
OAB/RS 7.248
CNPJ 28.227.701/0001-87